Processo 204756/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 10:22
Autuado em 08/05/2009 10:22
Oficio de encaminhamento 063/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 77/2020 da Primeira Câmara, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   77/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2020 Acórdão   77/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/03/2011 Acórdão   321/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDER PAULO FAGAN
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Interessado FERNANDO JOSÉ PENTEADO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2015 11:44 158748/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/04/2015 11:44 158608/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2012 09:46 269530/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/07/2011 09:43 248803/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
18/05/2010 10:13 239320/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/06/2013 13:17 Responder citação ou intimação
06/06/2013 16:45 Solicitar prorrogação de prazo
05/06/2013 10:45 AR do ofício OCN - 2825/13 - DP
15/05/2012 17:05 do Protocolo 318108/12
10/05/2012 12:14 Juntada de AR oficio 1327/12-OCN-DAT
10/05/2012 11:45 Juntada de AR oficio 1324/12-OCN-DAT
09/01/2012 18:45 Juntada de AR Ofício n. 3244/11-OCN-DAT
09/01/2012 18:37 Juntada de AR Ofício n.3243/11-OCN-DAT
01/03/2011 13:06 AR de devolução dos autos físicos RJ786731366BR
24/02/2011 10:51 AR de devolução dos autos fisicos rj786735561br
09/02/2011 14:17 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778597700BR
08/10/2010 09:21 do Protocolo nº 42102-1/10, referente a Ofício nº 092/10 - Esclarecimentos assegurados ao contraditório e ampla defesa
01/10/2010 16:59 do Protocolo nº 2010414513, referente a Resposta aos Ofícios nos. 1603, 1604 e 1605/10-OCN-DAT
09/07/2010 09:49 do Protocolo nº 375763/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 64).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2013 Ofício de Contraditório   2825/ 2013  16/09/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2020 2230 Acórdão nº 77/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1376/2013
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 850/2013
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 751/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2926/2011
25/03/2011 292 Acórdão nº 321/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1739/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2020 11:48 DP  
28/02/2020 14:12 CMEX Informação nº 1064/2020 -
27/01/2020 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2020 -
03/12/2019 16:22 GCFAMG  
03/12/2019 16:00 SMPJTC  
14/11/2019 10:27 3PC Parecer nº 1142/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas. Expedição de recomendação.
14/11/2019 10:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 848/2019 - Contas regulares, com recomendações.
24/04/2015 12:22 COFIT  
24/04/2015 07:03 DP Informação nº 5848/2015 -
22/10/2014 10:44 DAT Informação nº 128/2015 - o Nº
22/10/2014 07:59 S1C Certidão de Sessão nº 2041/2014 -
21/10/2014 10:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2420/2014 -
09/10/2014 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3904/2014 -
09/10/2014 16:26 SMPjTC Parecer nº 16202/2014 - sobrestamento Prestação de contas de transferência voluntária. Objeto do convênio em execução. Por novo sobrestamento.
28/08/2013 10:00 DAT Instrução nº 7448/2014 - CÓD.:@3;@6
27/08/2013 09:53 S1C Certidão de Sessão nº 2217/2013 -
26/08/2013 12:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2224/2013 -
19/08/2013 10:34 SMPjTC Despacho nº 426/2013 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Obra em andamento. Transferência registrada no SIT nº 8349 e 8692. Pelo sobrestamento do feito.
19/08/2013 10:31 GCFAMG  
09/07/2013 10:32 DAT Instrução nº 2465/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 8349 e Nº 8692. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
19/06/2013 08:53 DP  
17/06/2013 11:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1376/2013 -
13/05/2013 12:37 DP Informação nº 11344/2013 -
13/05/2013 12:37 DP Informação nº 8838/2013 -
13/05/2013 12:37 DP Ofício de Contraditório nº 2825/2013 -
10/05/2013 11:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 850/2013 -
21/05/2012 13:41 DAT Instrução nº 1367/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. SALDO INSCRITO NO SIT
17/05/2012 18:17 DP Informação nº 3952/2012 -
17/05/2012 09:34 DAT  
17/05/2012 08:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1043/2012 -
14/05/2012 15:59 DAT Informação nº 731/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 269530/12.
20/04/2012 12:09 DP  
19/04/2012 13:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1324/2012 -
19/04/2012 13:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1327/2012 -
18/04/2012 16:39 DP Informação nº 2982/2012 -
13/03/2012 14:57 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 59/2012 -
13/03/2012 14:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 751/2012 -
11/01/2012 17:23 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 98/2012 -
11/01/2012 17:23 DAT Instrução nº 1049/2012 - Concessão de Novo Contraditório.
30/11/2011 09:10 DP  
28/11/2011 12:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3243/2011 -
28/11/2011 12:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3244/2011 -
25/11/2011 16:13 DP Informação nº 6340/2011 -
22/11/2011 13:29 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 650/2011 -
22/11/2011 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2926/2011 -
22/07/2011 09:55 DAT Instrução nº 6155/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
19/07/2011 11:15 DP Informação nº 2771/2011 -
18/07/2011 09:15 DAT  
04/07/2011 07:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1598/2011 -
25/03/2011 11:34 DAT Informação nº 875/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 248803/11.
15/03/2011 15:02 S1C Acórdão nº 321/2011 -
15/03/2011 15:02 S1C Certidão de Publicação DETC nº 110/2011 -
02/03/2011 09:04 GCAML  
11/01/2011 11:25 DAT Instrução nº 483/2011 - pelo sobrestamento até 30/04/2011.
10/01/2011 12:14 DP Informação nº 33/2011 -
07/01/2011 15:09 DP  
13/12/2010 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2643/2010 -
01/10/2010 09:58 DAT Instrução nº 4832/2010 - Pela reautuação do processo.
30/07/2010 16:22 SITIO  
29/07/2010 09:10 DAT  
09/07/2010 10:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1739/2010 -
25/05/2010 10:10 DAT Ofício de Contraditório nº 1603/2010 -
25/05/2010 10:10 DAT Ofício de Contraditório nº 1604/2010 -
25/05/2010 10:10 DAT Ofício de Contraditório nº 1605/2010 -
21/05/2010 09:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1299/2010 -
07/07/2009 10:48 DAT Instrução nº 2182/2010 - Abertura de prazo para apresentação de esclarecimentos.
07/07/2009 09:58 S1C  
26/06/2009 14:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1720/2009 -
11/05/2009 15:26 DAT Instrução nº 3826/2009 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2009 10:22 DP  

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